Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Overbooking gera indenização por danos morais

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Locação de vaga de garagem

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Questões de Direito Comercial

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.

Juristas Academy promove congresso sobre investimentos e imigração para os EUA e Europa

O evento, que será comandado por Daniel Toledo e Wilson Furtado Roberto, tem o objetivo de oferecer informações sobre planejamento imigratório e investimentos imobiliários.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista

A decisão foi unânime.

LEI Nº 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo Código de Processo Civil

Veja as resoluções na íntegra.

Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel